Uma dúvida comum nas negociações imobiliárias é como fazer uma Escritura do Imóvel com um contrato de compra e venda. Sabemos que as transações imobiliárias, muitas vezes, podem ser complicadas e cheias de burocracia. 

E isso pode ser um impedimento para o cliente na hora de comprar um imóvel. É função do corretor tranquilizá-lo e mostrar que é possível negociar imóveis de uma maneira descomplicada e dentro das leis imobiliárias. 

O profissional do ramo de imóveis precisa estar por dentro das normas para guiar o cliente tanto na hora de assinar o contrato de compra e venda, quanto no momento de fazer a Escritura do Imóvel. 

Lembrando que um imóvel é considerado de posse do cliente somente depois que a Escritura estiver no nome dele. 

Portanto estes dois documentos são extremamente importantes para o mercado imobiliário e para a regularização da compra de um imóvel. 

Por este motivo, fizemos este artigo para explicar como fazer a escritura de um imóvel com o contrato de compra e venda. Confira:

O que é a Escritura do Imóvel?

A Escritura do Imóvel é um registro público, elaborado por um cartório de notas. Este documento é uma forma de confirmar que um imóvel foi transferido para outra pessoa. 

Portanto, ele indica que duas pessoas físicas ou jurídicas quiseram negociar um imóvel. 

Sendo assim, é necessário que se faça uma escritura pública para formalizar o registro de compra e venda de um imóvel.

Ela será um comprovante de que a pessoa que comprou o imóvel é o proprietário legal. 

Quanto custa uma Escritura de Imóvel?

Como a maioria dos processos burocráticos, a Escritura do Imóvel também envolve gastos. É importante que o corretor que está fazendo a negociação aconselhe o cliente a ter uma reserva financeira para estes custos. 

Porque, de acordo com as leis imobiliárias e com a prática do mercado imobiliário, a parte de fazer a Escritura do Imóvel e os custos dessa burocracia, são de responsabilidade do comprador. 

Em vista disso, o interessado em comprar o imóvel deve dar procedimento a estes documentos, visando formalizar a negociação. 

Há casos, onde as duas partes, comprador e vendedor entram em acordo e dividem os custos. Mas normalmente é o comprador que arcará com isso. 

O processo de escriturar um imóvel pode custar até 3% do valor venal do imóvel, que são os valores cobrados em impostos e taxas, como o ITBI, por exemplo. (Imposto de Transmissão de bens e imóveis). 

Este valor é cobrado pela prefeitura e pode variar de acordo com cada município, mas o percentual está entre 1% a 3%. 

O que é contrato de compra e venda?

O contrato de compra e venda é um documento que sela o compromisso entre duas partes, que são compostas por vendedor e comprador. 

Ou seja, é uma forma de registrar que o imóvel foi vendido, que o proprietário irá entregar o imóvel para o comprador e que este, por sua vez, irá pagar a quantia que corresponde ao valor do imóvel.

Porém, como já citamos anteriormente, a venda só será efetivada depois da lavratura da Escritura do Imóvel, em um cartório de registro de imóveis. 

Um dos principais objetivos deste documento, é determinar o valor que será cobrado pelo imóvel e as condições e formas de pagamento. 

Nele também deve conter claramente as obrigações das partes na negociação. Por isso é importante que o corretor de imóveis ou imobiliária que administra o imóvel elabore o documento. 

Também é interessante que este processo seja acompanhado de um advogado. E claro, os envolvidos devem analisar o contrato de compra e venda antes de assiná-lo. 

Existem modelos prontos deste documento disponíveis, confira aqui. 

Após as assinaturas, as partes devem ir até um cartório de registro, onde as firmas serão reconhecidas.

Desta maneira, o documento se torna um instrumento jurídico e pode cumprir seu objetivo, que é garantir que as cláusulas contidas nele, sejam cumpridas pelas partes que o assinaram. 

Como fazer a Escritura do Imóvel com contrato de compra e venda?

Para formalizar o registro de compra e venda, por meio da Escritura do Imóvel, você deve ir até o cartório de notas do município. 

E para iniciar o processo da Escritura do Imóvel com o contrato de compra e venda será necessário o levantamento de alguns documentos. São eles:

Emissão de compra e venda:

• Nome completo;
• CPF;
• Endereço;
• Contatos: como e-mail e telefone;
• Estado civil: quando há a necessidade da autorização do cônjuge para garantir a validade da transação, neste caso devem ser incluídas as informações completas também do companheiro.

No caso de pessoas jurídicas (PJ), os dados solicitados são outros. Nestes casos as informações solicitadas devem ser:

• CNPJ;
• Endereço;
• Inscrição estadual;
• Dados dos sócios ou das lideranças envolvidas na negociação: CPF, endereço, telefone e e-mail para contato.

Documentos para atualizar a Escritura:

• Documentos de identificação (CPF, RG ou CNH) de ambas as partes envolvidas;
• Comprovante de residência de vendedores e compradores e caso haja cônjuges em quaisquer partes, também é preciso apresentar as respectivas certidões de casamento;
• Certidão negativa (tanto de débito quanto de alienações) do imóvel em questão, se houver outras certidões negativas a serem exigidas pelo tabelionato; 
• Carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da referida propriedade;
• Guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pago.

Pagamento de taxas

A principal taxa que deve ser paga no processo da Escritura é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Como já foi citado, ele pode variar de acordo com o município, mas, em geral, é entre 1% e 3% do valor do imóvel. 

Portanto, deve ser requerida a emissão da Guia do ITBI, constando as informações do comprador, do vendedor e do imóvel, assim como o valor pago pelo imóvel.

Coleta de assinaturas

Nesta etapa, todos os envolvidos devem comparecer juntos ao tabelionato. É nesta parte que será realizada a leitura da escritura pelo tabelião e o ato será lavrado e as assinaturas colhidas. No caso de indivíduos casados, o cônjuge também deve comparecer.

Comparecimento ao Ofício de Registro de Imóveis

É importante ressaltar que mesmo com a Escritura do Imóvel, o novo proprietário ainda não é considerado dono da propriedade. Neste momento ela só comprova a existência da transferência. 

Para finalizar o processo de Escritura, o novo proprietário deve comparecer ao Ofício de Registro de Imóveis com a escritura que será analisada e só depois da aprovação, ele será oficialmente o dono do imóvel. 

Agora que você já sabe como fazer a Escritura do Imóvel com contrato de compra e venda, acesse o blog da Tecimob, você irá encontrar diversos artigos que vão te ajudar a entender melhor sobre o mundo imobiliário. Leia também nosso artigo sobre Inscrição Imobiliária.