Uma dúvida que muitos clientes possuem é se podem fazer financiamento se tiverem alguma dívida caduca. Uma pessoa que teve seu nome “sujo” sempre fica com receio se pode comprar bens de alto valor, como os imóveis. 

O corretor, que está interessado em vender um imóvel, deve estar preparado para estas situações. 

Muitos cidadãos brasileiros têm ou já tiveram dívidas e ficaram com seus nomes registrados nos Órgãos de Proteção ao Crédito, como o Serasa ou SPC.  

É papel do profissional imobiliário se informar sobre a possibilidade de financiamento imobiliário para essas pessoas, que com certeza aparecerão de tempos em tempos para negociar um imóvel. 

Você, como corretor de imóveis, deve estar preparado para trazer as informações necessárias de como ocorrerá o financiamento do imóvel nestes casos. 

Então, sim, é possível fazer um financiamento com uma dívida caduca, mas tudo dependerá das instituições financeiras. 

Sabemos que uma dívida impacta negativamente na vida financeira de qualquer indivíduo. Existem muitos motivos que fazem alguém se endividar e não cabe a nós julgarmos estes motivos. 

Mas não podemos negar que para as instituições financeiras, a impressão que fica é que o cidadão não teve responsabilidade com suas contas. 

E por isso fazer um financiamento para estas pessoas não parece ser uma boa ideia, o que torna tudo mais difícil, porém não impossível. 

Neste artigo você vai ver:

• O que é restrição cadastral?
• Diferença entre uma dívida caducar e prescrever?
• Dívida caduca: é possível fazer financiamento de imóvel?
• O score do cliente está baixo, ele ainda consegue financiar o imóvel?
• Como sair da restrição cadastral dos bancos?

O que é a restrição cadastral?

A restrição cadastral é quando um cliente está com seu nome em uma lista interna da instituição financeira, com um histórico de dívida. 

A lista contém os nomes das pessoas com dívidas prescritas ou com atraso. Ela também pode apresentar nomes de indivíduos que tiveram suas dívidas quitadas através de renegociação. 

Geralmente, essas listas não possuem tempo limite para caducar a dívida, por isso são perigosas para quem teve qualquer tipo de dívida, pois pode ter seu nome registrado para sempre naquela instituição.  

Porém, é importante saber que esta prática não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o artigo 23 do código, as instituições não podem ter informações negativas em um período superior a 5 anos. 

Ou seja, se o nome do indivíduo está a mais de 5 anos nesta lista, a instituição não pode negar empréstimos ou financiamentos, sem ter uma justificativa oficial para restringir o crédito ao cliente. 

Diferença entre uma dívida caducar e prescrever?

Uma dívida caduca quando uma empresa não pode mais deixar restrições no CPF de um devedor, entretanto, esta dívida não sumirá, podendo sim causar problemas quando o cliente precisar de crédito. 

Já a dívida prescrita é quando a empresa a qual o cliente está devendo não pode mais cobrá-lo por via judicial. Este recurso está previsto no art. 205 do Código Civil Brasileiro. 

Dívida caduca: é possível fazer financiamento de imóvel?

Como citamos anteriormente, é possível fazer um financiamento imobiliário com uma dívida que caducou. Porém, a instituição financeira deverá avaliar cada caso. 

É importante ressaltar que todas as solicitações passarão por uma nova análise de crédito. 

Para esclarecer, se sua dívida caducou, ela saiu das listas de restrição das instituições, então ela não aparecerá para bancos e outras empresas que consultam seu CPF. 

Entretanto, a sua dívida ainda existirá na instituição ao qual você ficou devendo, ou seja, neste banco ou empresa específica, você não terá mais crédito, sem que a dívida esteja quitada. 

Mas os bancos, como já falamos, têm suas próprias listas com os dados do Banco Central. 

Então, quando o cliente solicita crédito, eles podem acessar estes dados. Nestes casos, o banco saberá se ele possui dívidas antigas, mesmo que o nome do cliente não esteja mais no Serasa e SPC, por exemplo. 

É importante entender que os bancos não têm nenhuma obrigação em oferecer crédito ao cliente. Isto significa que o indivíduo dependerá da boa vontade da instituição financeira, que irá avaliar se deve dar uma nova chance ao cidadão. 

Além disso, o banco levará outras informações em consideração na hora de liberar o crédito. Confira:

Renda: 

Para financiar um imóvel, é preciso comprovar renda, o financiamento não pode comprometer mais de 30% da sua renda mensal. 

Os documentos que podem ser apresentados para a comprovação podem ser: declaração de IR, extratos bancários, contracheques, etc…

A relação entre banco e cliente:

O banco precisa ver o cliente como bom pagador e digno de confiança para aprovar o crédito. Caso contrário, as chances do financiamento ser aprovado são baixas. 

Obviamente que nas instituições que o cliente estava devendo, a imagem dele estará comprometida. Então o ideal é procurar outras que esta relação seja mais promissora. 

Documentos

O cliente precisa apresentar diversos documentos para passar pela avaliação de crédito, os principais são: CPF, RG, certidões de nascimento, casamento, comprovante de residência etc…

A instituição pode solicitar outros documentos além destes, é importante consultá-las para saber quais são. 

Score de crédito:

Nos últimos tempos, o score tem se popularizado. Ele é uma espécie de pontuação que os órgãos de proteção de crédito possuem. Para calcular esta pontuação, o SPC, Serasa ou semelhantes utilizam o histórico de pagamentos do cliente.

Geralmente, a pontuação varia entre 0 a 1.000 pontos. Quanto mais alta estiver, maiores são as chances de aprovação do financiamento imobiliário. 

Para conferir o Score, acesse o site do Serasa: Consultar Score Grátis e Online | Serasa Score 2.0

O score do cliente está baixo, ele ainda consegue financiar o imóvel?

Depois que a dívida caduca, após 5 anos, o cliente deve conferir o seu score. Se ele estiver com 300 ou mais, as chances de ele conseguir o financiamento ficam maiores. 

Por outro lado, se tiver abaixo de 300, as chances ficam pequenas e pode ser que o crédito não seja aprovado. 

Como sair da restrição cadastral dos bancos?

A maneira mais eficiente de tirar o nome da restrição, é pagando a dívida. Esperar que ela caduque, nem sempre é a melhor opção. 

O ideal é que o cliente tente negociar com a instituição para quitar a dívida o mais rápido e da melhor maneira possível. 

E se mesmo com a dívida quitada, o banco se recusar a tirar a restrição do nome, o cliente pode contestar sua presença na lista interna. 

Cobrando que o banco esclareça os motivos da restrição e com estas informações e mãos é possível recorrer na justiça ou nos órgãos de defesa do consumidor. 

Esperamos que com estas informações você, como corretor, possa esclarecer as dúvidas do cliente referentes a dívidas e financiamento de imóveis. 

Leia também:Como realizar um financiamento imobiliário – Blog Tecimob.